As atividades Sindicais do Sinte de Nísia Floresta continuam.

Mesmo com o afastamento, por motivo de uma cirurgia, do Professor e Coordenador Geral do SINTE- Josivaldo, as atividades sindicais continuam normalmente. A secretária Danieli esta na sede das 8hs ao meio dia na segunda, quarta e sexta-feira para atender e passar informações a categoria, como os professores e dirigentes sindicais Maria José dos Santos e Ricardo Acioly podem ser procurados para encaminhar os anseios dos sócios da entidade.

Sinte amplia atendimento da assessoria jurídica.

Ao renovar o contrato com o escritório de Advogados Associados, o Sinte garantiu aos trabalhadores filiados aos núcleos municipais e regionais o atendimento jurídico nos campos administrativo, previdenciário e trabalhista. No último dia 20, o advogado Carlos Heitor, representante do escritório, já participou da assembleia dos trabalhadores em Educação da rede municipal de Portalegre. A assembleia discutiu, na ocasião, algumas pendências funcionais da categoria.

Para o coordenador do Núcleo Municipal do Sinte de Nísia Floresta, Prof. Josivaldo, a expansão da atuação da assessoria jurídica do Sindicato representa uma melhoria no atendimento para atender e solucionar aos anseios dos trabalhadores. “Este é o sindicato que nós temos, e queremos que venha ao nosso socorro quando precisamos.” No momento nossa categoria nisiaflorestense espera resultados de processos protocolados e a visita dos Advogados Associados.

Projeto de 220 dias letivos recua.

Os 220 dias letivos pensados pelo MEC estão fora de pauta. Para a direção do Sinte essa foi a melhor decisão que o Ministério poderia ter tomado. A coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, já havia se posicionado contra o aumento de dias letivos e acrescentou: “Isso seria uma barbaridade, um atentado a nossa categoria. O bom neste momento é que entidades como os sindicatos, a CUT e a CNTE, têm feito com que ações dessa natureza cheguem ao fim com vitória para aqueles que sabem o que pode ser feito para melhorar a qualidade da educação sem escravizar os profissionais.”.

Com o fim do projeto de uma outra pauta ganha espaço dentro do Ministério, e esta, sim, atende às reivindicações dos profissionais de Educação: o tempo integral nas escolas. “Essa é uma matéria que não queremos perder de vista e vamos lutar até garanti-la.”, disse a coordenadora.(Publicado no site do SINTERN,31/10/11)

Sinte se prepara para garantir o 1/3 de hora atividade.

A direção do Sinte se prepara para enfrentar mais uma pauta que representa uma importante conquista para a categoria: a implantação do 1/3 de hora atividade. À luz do acórdão publicado em agosto/2011, pelo Supremo Tribunal Federal, os estados e municípios irão dar muito trabalho para que se garanta essa conquista. O acórdão deixa a resolução para ser feita em duas instâncias.

Essa disputa se inicia com os planos de carreira. No caso do Rio Grande do Norte, como os planos foram feitos com 20% da hora atividade em relação a jornada total de trabalho, será necessário fazer emendas para garantir a passagem para o segundo momento de luta, que é a disputa com o Estado e os Município pela sua implementação.

Isso difere do valor do Piso Salarial que pode ser recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando Estado e municípios não o pagarem. O recurso para o terço de hora atividade, por sua vez, se dará nos Tribunais de Justiça dos Estados.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a mobilização do Sindicato será bem mais intensa e de forma incisiva e que a entidade já está fazendo um balanço dos planos de carreira para encaminhar os resultados à sua assessoria jurídica. Nessa parte da luta já estamos antecipados, mas o que de fato queremos é ganhar no processo de mobilização da categoria.(Publicado no site do SINTERN, 01/11/11)

Cartões de Assinatura foram entregues a Dep. Fed. Fatima Bezerra.

A Campanha Nacional Pelo Direto à Educação conseguiu 10 mil das 140 mil assinaturas coletadas em todo o país para os cartões postais de apoio aos ideais da marcha. Parte desses cartões assinados foi entregue para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e para o relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), prometeu levar as assinaturas para a presidenta Dilma Rousseff. Durante os atos da marcha, o deputado Ângelo Vanhoni , disse que o relatório do PNE deverá ser entregue à Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira (1/11) e deverá ser votado pela Casa até o final de novembro. Ao final da marcha, membros da CNTE foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao ministro também foram entregues parte dos cartões assinados por brasileiros de todo o país em prol dos 10% do PIB para a educação. Haddad falou do avanço da educação no Brasil nos últimos anos: “Eu acho que os trabalhadores em Educação se sentem mais valorizados depois do governo Lula”. Mas reconheceu que a luta ainda tem que continuar: “Eu acho que o professor ganha menos do que deveria. Poderia ganhar 60% a mais do que ganha para se equiparar às outras profissões de ensino superior”. 

5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade.

Além do Piso, uma questão relevante para promover maior valorização no ensino público brasileiro é o financiamento da educação. A CNTE luta para que no Plano Nacional de Educação (PNE), dos próximos 10 anos, sejam repassados o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e não 7% como está especificado no Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional.
Com o objetivo de chamar a atenção para esta questão, a CNTE realizou em Brasília, no ultimo dia 26, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que este ano tem como tema  “10 mil pelos 10% do PIB”. Neste dia, as 43 entidades filiadas à Confederação se reunirão pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e marcharão até o Congresso Nacional. A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao relator do PNE, Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas pedindo a destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira. Não é muito e todos sabem disso, principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a construção de um país justo e preparado para o futuro. (Informes do site da CNTE)

MEC desiste de aumento de número de dias letivo por ano, diz secretária de Educação Básica.

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, anunciou nesta quinta-feira (20) pelo Twitter que o MEC (Ministério da Educação) desistiu da proposta de aumentar de 200 para 220 o número de dias letivos por ano. O "consenso", segundo ela, é "aumentar a carga horária" diária.

De acordo com Maria do Pilar, o texto a ser encaminhado para o Congresso vai propor o aumento na carga horária. Ela citou o exemplo do programa Mais Educação, que permite que escolas tenham até sete horas por dia de aula, mas disse que, a princípio, "podemos começar com 5 h/dia, no mínimo, para todas [as escolas]".

"Apos reunião no MEC no dia 18/10, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária, e o Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC", afirmou a secretária na rede social.