Categoria em assembleia delibera indicativo de GREVE em Nísia Floresta.

Em assembleia realizada na manhã dessa segunda-feira 27, após Encontro Pedagógico na Escola Mun. Yayá Paiva, Categoria  delibera indicativo de GREVE em Nísia Floresta. O motivo que levou os profissionais da Educação Municipal deliberar este indicativo foi o comportamento da Secretária de Educação Ana Maria de Carvalho Varela de não responder o pedido de audiência, como também o comunicado verbal aos diretores do SINTE de Nísia Floresta de retirar a previsão do pagamento do reajuste do Piso Salarial do Magistério do mês de março e antecipar a data da licença-prêmio para 1º de fevereiro, deixando toda categoria revoltada com sua atitude. Nova assembléia foi agendada o dia 09 de março às 15 horas no mesmo local.

MEC ANUNCIA REAJUSTE DE 22,22% PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde de hoje (27) o percentual de reajuste do piso nacional do magistério, que deve ser atualizado em 22,22% e passar para R$ 1.451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. 

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. (CNTE, com informações da Agência Brasil 27/02/12)

160 anos de Emancipação Politica do Município de Nísia Floreta.

O Sinte de Nísia Floresta deseja a todos os nisiaflorestenses um Feliz Aniversário de Emancipação Politica do nosso município.

 Neste sábado dia 18 a Cidade de Nísia Floresta completa 160 anos de emancipação. Será que temos como Educadores o que comemorar?????.....

Professores se revoltam com pressão de governadores

A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário".

Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.

Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.

"Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.

Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que "o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula", disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais "desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição", lembrou o presidente do CNTE. "É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores", acrescentou Leão.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia. (CORREIO DO BRASIL, 15/02/12) E POR CNTE.

Diretoria do Sinte de Nísia Floresta procura a Secretária de Educação e ela afirma que não ter resposta da data da audiência.

Na manhã dessa quinta-feira 16, a Diretoria do Sinte de Nísia Floresta, nas pessoais do Professor Josivaldo e Professora Ivanilde procuraram a Secretária de Educação para saber de alguma resposta sobre o solicitado anteriormente e ela afirmou que não ter resposta da data da audiência. Mas que, com relação ao reajuste do Piso Salarial será pago com retrativo a janeiro mais ainda está esperando a divulgação do MEC a respeito do percentual. Sobre a avaliação desempenho ela afirmou que esse ano irá concluir junto a Comissão de Avaliação os anos de 2011 e 2012 antes do dia do professor como está na Lei municipal e sobre o processo de Eleição direta para diretores não tem o que conversar com o sinte. Essa postura da Secretária de Educação Ana Maria mostra aos professores que o Prefeito está querendo ganhar tempo e não cumprir com a pauta de reivindicação da Categoria e que não é do interesse dessa Gestão ter nas escolas municipais diretores e vice-diretores com autonomia e eleitos pelos alunos, funcionários e pais. Não devemos deixar que isto venha acontecer disse o Coordenador Josivaldo,estaremos unidos em assembléia após o carnaval e tomaremos decisões com relação a luta e a Campanha Educacional e Salarial.

Secretária Mun. de Educação de Nísia Floresta dá mais um golpe nos Professores (as).

Durante essa semana a direção do Núcleo municipal do Sinte em Nísia Floresta, na pessoa do Professor Josivaldo, foi informado por uma Vice-Diretora que os professores que requereram suas licenças-prêmio no início do ano teriam sua licença concedida a partir de 1º de fevereiro. A direção do Núcleo procurou a Secretária Municipal de Educação para questionar como isso é possível se os professores que solicitaram a referida licença não foram informados antes dessa data? “E se não houve nenhuma publicação ou portaria com relação a data do inicio do ano letivo, seja é 1º de fevereiro ou 1º de março, essa decisão não tem validade alguma”.Disse o Coordenador do Núcleo- Josivaldo completando ainda o questionamento disse que a Secretária Ana Maria de Carvalho Varela mais uma vez esta utilizando dois pesos e duas medidas, diante de um fato que está aprovado em Lei. Onde é do conhecimento de todos que o ano letivo terá inicio em 1º de março do corrente ano, mesmo sabendo que nosso Plano de Carreira determina 45 dias de recesso escolar. Como é que esses professores já estariam de licença-prêmio um mês antes do início das aulas? Questiona Josivaldo mais uma vez.

Trabalhadores em Educação em assembléia em Nísia Floresta deliberaram abertura de Processo.

Foi deliberado na ultima assembléia do Sinte em Nísia Floresta que o sintern será o substituto processual responsável pelo processo de 1/3 da hora-atividade com retroativo a janeiro de 2009 dos Profissionais da Educação Básica do nosso município, também foi agendado uma nova assembléia para o dia 29 de fevereiro. Será encaminhado um novo ofício para a Secretaria Municipal de Educação reiterando a solicitação de uma audiência com o Prefeito e seus assessores para discutir as reivindicações da categoria já em Campanha Educacional e Salarial.

Assembleia em Nísia Floresta inicia Campanha Salarial.

O núcleo municipal do Sinte em Nísia Floresta realizou assembleia com os Educadores na tarde dessa quarta-feira (8). Na ocasião, a categoria definiu a pauta de reivindicações, que teve como ponto principal a correção salarial da categoria em 22,22%. Também estarão inclusos na campanha salarial deste ano o 1/3 de hora atividade, as eleições diretas para diretor, o plano de carreira para os funcionários da Educação e o fim da cobrança do imposto sindical.

Direção do Sinte volta à SEEC e reitera pedido de audiência

Depois de visitar a Governadoria, a direção do Sinte se dirigiu à Secretaria de Educação para reiterar o pedido de audiência com a gestora da pasta, Betânia Ramalho, que continua resistindo às solicitações da entidade.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a forma de gestão escolhido pela secretária tem provocado o Sindicato e toda a categoria, que está cada vez mais descontente com a falta de diálogo. “Chegamos ao sexto mês consecutivo sem qualquer afirmação acerca de um encontro para dialogarmos. Já está claro que a secretária não quer conversar, mas essa situação terá um fim em breve.”, diz a sindicalista.

A secretária adjunta de Educação Gizele de Almeida, recém designada para o cargo, tem feito críticas à direção do Sindicato e afirmou que em 2011 a SEEC atendeu à entidade e esta não teve interesse em dialogar. “Como não tivemos interesse em dialogar se essa é nossa busca diária? Se é por decisões conjuntas e acordos entre o Governo e a categoria que estamos aqui, como ela pode afirmar que somos nós que fugimos do debate? ”, questiona a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.
Os Sindicalistas advertiram que a decisão sobre o rumo da luta para 2012 será toma da pela categoria no próximo dia 29. A deliberação desse encontro pode incluir, inclusive, o adiamento do início do ano letivo. 
Matéria do site do sintern,03/02/2012.

Secretaria diz em entrevista que governo vai implantar o Piso Salarial .

Em entrevista na Rádio 96 FM no último dia 2 de fevereiro, a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho disse em alto e bom som que o Governo vai cumprir a lei do Piso. Por outro lado, há quase seis meses a direção do Sinte tenta marcar audiência com a gestora sem qualquer sucesso.

“O que pode estar por trás de tudo isso? O que a secretária planeja em relação à pauta da categoria? Queremos entender que não se trata de retaliação ao nosso Sindicato. Queremos entender que a secretaria não pode se colocar acima do dialogo.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Para a sindicalista, o suspense só vai gerar uma situação de mobilização da categoria nos campos jurídico e político.

Piso salarial na carreira
Após a entrevista da secretária, a pergunta que fica no ar é: como serão implantados os 22,22% para o magistério? Não há outra discussão além dessa, pois e cálculo é simples de fazer, basta tomar como referência o salário base atual e multiplicá-lo aos 22,22%. A resposta é mesma para todos, ativos ou inativos. E a decisão da diretoria do Sindicato reafirma essa visão.

Como prevê a lei, o pagamento dessa diferença deve ser feito a partir de janeiro. Outro aspecto que o Sinte não deixará sem cumprimento é o 1/3 de hora atividade. “Não vai existir desculpas desde que o STF ratifica que a única coisa que precisamos fazer é buscar em juízo o que já perdemos e cobrando a partir de 1º de março que se cumpra a lei.”, disse a sindicalista. Matéria do site do sintern,06/02/2012.

Nova liminar sobre o 1/3 de hora atividade favorece trabalhadores.

Não há dúvida sobre a aplicação da lei 11.738/08, que trata do Piso Nacional e que determina que 1/3 da jornada de trabalho deve ser executada fora de sala de aula. Os resultados sobre isso já têm aparecido. Primeiro o Sindicato dos Professores de São Paulo recebeu a decisão em juízo sobre a aplicabilidade imediata desse direito pelo gestor. Agora, uma professora de Praia Grande-RJ teve liminar concedida sobre o 1/3 de hora atividade. As assessorias jurídicas do Sinte também já estão preparadas para o trabalho em caso de prefeitos ou a governadora quererem brincar com essa questão.

Sinte realiza formação sindical.

A segunda etapa de formação de dirigentes dos Núcleos Municipais do Sinte se estende até esta sexta-feira (3) e tem como objetivo multiplicar mediadores para a formação da categoria. Dois fascículos temáticos norteiam o curso: Teoria Política e Economia Política, que têm sido estudados em conjunto com filmes sobre o método em Marx. Quem coordena o programa de formação no Estado são os dirigentes Marilanes França, Fátima Cardoso e Canindé Silva e a mediação do conteúdo foi destinada ao professor Junior Souto.

Este é o segundo grupo a passar pela formação. “Iniciamos com os dirigentes de Regionais, agora estamos com dirigentes de Núcleos e esperamos em breve ter atingido todo esse segmento. Este é mais um sinal de que a luta de classe vive e que somos nós os responsáveis por defender a categoria e motivá-la a continuar sonhando com as transformações sociais.”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, que desde 2009 participa do programa.

A formação sindical é uma realização da atual diretoria, que estimula a autonomia dos dirigentes na condução das lutas da categoria. Como parceria, o Sinte tem a CNTE que produz e disponibiliza todo o material utilizado. A direção parabeniza a todos os participantes pelo comprometimento que têm demonstrado com a formação.

Ministra garante apoio a tramitação do PNE.

A propósito da abertura do ano legislativo, a diretoria da CNTE se reuniu nessa quarta-feira (1) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pedir apoio na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10) e do Projeto de Lei que trata dos critérios de reajuste do PSPN (PL 3776/08).

Os trabalhos no Congresso Nacional começaram e o relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar seu segundo relatório à proposta até o dia 10 de fevereiro. A data foi acordada entre os integrantes da comissão especial destinada a analisar o projeto. A ministra Ideli afirmou na audiência que se empenhará junto aos líderes da base aliada para que o PNE seja votado ainda no primeiro semestre.

Já sobre o projeto de lei que trata dos critérios de reajuste do piso do magistério, a ministra disse que vai acompanhar a sua tramitação e orientou a CNTE a manter mesma a atenção sobre o tema. (CNTE, 02/02/12)

Direção do Sinte de Nísia Floresta convoca Sócios para Assembleia.

A Direção do Sinte de Nísia Floresta convoca os Sócios e demais Trabalhadores em Educação para uma Asssembleia ordinária, dia 08 de fevereiro-Quarta-feira, as 15horas na Escola Mun. Yayá Paiva, onde será discutida a seguinte pauta:

Campanha Educacional e Salarial 2012;

Reajuste do Piso Salarial;

1/3 da hora/atividade;

e PCCR- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para Funcionários da Educação Municipal;(ASGs, Agente Administrativo, Porteiro, Merendeiras, Motoristas e etc...)

Teremos a presença dos Advogados e da Direção do Sintern na pessoa de Fátima Cardoso.