No próximo dia 29 de fevereiro, os Trabalhadores em Educação da rede estadual discutirão a Campanha Educacional e Salarial para 2012. A assembleia será realizada às 9h, na Escola Estadual Winston Churchill. Tanto funcionários, quanto professores devem participar.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Coordenador do Sinte de Nísia Floresta compareceu nessa quinta-feira, a reunião dos Núcleos e Regionais do Sintern.
O Professor e Coordenador do Sinte de Nísia Floresta- Josivaldo compareceu nessa quinta-feira 19, a uma reunião dos Núcleos e Regionais do Sintern, onde foi discutida pauta como Conjunturas Políticas, Campanha Salarial 2012, Reajuste do Piso Salarial, 1/3 da hora/atividade e agenda dos Advogados aos Núcleos e Regionais para encaminhamento dos processos de acordo com as necessidades mais urgentes. Segundo a Direção do Sintern a agenda dos advogados será realizada juntamente as datas de assembléias dos Núcleos e Regionais para que os mesmos possam cobrir todo Estado.
Segundo Diretor do Sintern foi utilizado 69,10% do Fundeb/2011.
De acordo com os cálculos efetuados pelo Diretor de Assuntos Sindicais do Interior Assis Silva-Sintern, depois de analisar o material de prestação de contas da Prefeitura de Nísia Floresta com relação à Receita do Fundeb/2011 60%. Foram utilizados 69,10% do referido fundo, para realização de despesas dos Professores e demais Trabalhadores em Educação. Com isto, não há saldo para efetuar o décimo quarto salário como a Categoria do Magistério Municipal esperava. Para mais esclarecimento, a direção do Sinte de Nísia Floresta está disponibilizando aos professores (as) a tabela do cálculo na sede do Sinte juntamente com todo material utilizado.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao Presidente da CNTE, que o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério seguirá a Lei Federal.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.
A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.
Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.
Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.
Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.
A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão (http://cnte.org.br/images/stories/noticias/decisao_tjsp_jornada_trabalho_magisterio.pdf) do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)
Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.
PSPN/CNTE
| Ano | Valor | Reajuste |
| 2008 | R$ 950,00 | - |
| 2009 | R$ 1.132,40 | 19,2% |
| 2010 | R$ 1.312,85 | 15,93% |
| 2011 | R$ 1.597,87 | 21,71% |
| 2012 | R$ 1.937,26 | 21,75% |
PSPN/MEC
| Ano | Valor | Reajuste |
| 2008 | R$ 950,00 | - |
| 2009 | R$ 950,00 | 0% |
| 2010 | R$ 1.024,67 | 7,86% |
| 2011 | R$ 1.187,00 | 15,84% |
| 2012 | R$ 1.450,75 | 22,22%* |
* Percentual a ser confirmado pelo MEC.
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
CHEGOU O DIA!... SERESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS 18 ANOS DE LUTA DO SINTE EM NÍSIA FLORESTA.
A confraternização do Sinte de Nísia Floresta será nessa sexta-feira, às 8hs no Clube de Tororomba.Os Sócios e os amigos convidados se confraternizará ao som do Grupo 3 com Wilson e Banda e todo requinte do Bufê Marta Correia e Amigos.Será oferecido uma entrada com tabua de frios e vatapá, logo após, será servido um jantar a base de 4 saladas, dois tipos de arroz, creme de frango,carne ao molho madeira, refrigerantes e muito coquetéis de fruta. Participe a festa é nossa, iremos nos fortalecer para mais um ano de luta em defesa de uma Educação Pública de qualidade, Piso Salarial e 1/3 da hora/ atividade.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
Confraternização dos Sócios do Sinte de Nísia Floresta será dia 13 de janeiro de 2012.
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